Dicas
Pensando na sua segurança ao realizar um investimento, a SS Empreendimento preparou uma lista com dicas importantes que podem fazer toda a diferença. Confira abaixo.
COM RELAÇÃO À CONSTRUTORA
- Visitar outros empreendimentos construídos por ela e obter informações junto aos moradores desses imóveis.
Tirar certidões negativas nos cartórios distribuidores de ações cíveis, criminais e fiscais (todos no Fórum) e no cartório distribuidor de protestos;
- Tirar certidão negativa de ônus fiscais na Prefeitura;
- Tirar certidão negativa de ações civis, criminais e fiscais na Justiça Federal;
- Fazer a checagem através de órgãos que disciplinam e fiscalizam obras -
Procurar o Procon - Coordenadoria de Defesa do Consumidor, que registra reclamações contra outras empresas que prejudicam clientes;
- Procurar os conselhos de ética e órgãos de classe, como o CREA - Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura ou o CRECI - Conselho Regional de Corretores de Imóveis;
- Pesquisar sobre o Construtor-Incorporador (sua idoneidade, pontualidade no cumprimento das obrigações).
COM RELAÇÃO AO IMÓVEL
- Verificar a infra- estrutura do bairro;
- Visitar o imóvel durante o dia e à noite;
- Verificar a posição da unidade em relação aos prédios vizinhos, assim como sua ventilação e incidência de sol;
- Verificar o seu direito ao uso das vagas no memorial de incorporação - se corresponde ao que consta do projeto (vagas demarcadas ou não).
ANTES DA ASSINATURA DO CONTRATO
- A existência do terreno onde será erguido o edifício identificado e localizado pela prefeitura local;
- No Cartório de Registro de Imóveis, quem é o proprietário ou titular da promessa de aquisição da propriedade do terreno;
- O projeto da construção do edifício, elaborado por técnico devidamente inscrito no CREA - Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, e por ele assinado, com a aprovação devida da Prefeitura local;
- IMPORTANTE: prova do Registro da Incorporação do edifício e arquivamento da documentação no mesmo Cartório de Registro de Imóvel do terreno;
- Guarde os folhetos de anúncio do empreendimento.
DESPESAS APÓS A ENTREGA
- Averbação da Baixa da Construção e Habite-se no Cartório de Registro de Imóveis (feito pelo condomínio para todo o edifício);
- Registro da Convenção de Condomínio (eventualmente já existente);
- O pagamento da parcela das chaves, geralmente entre 5 e 10% do valor do bem;
- Recolhimento do ITBI - Imposto de Transmissão de Bens Imóveis, que é requisito para a escritura;
- A escritura será feita por tabelião, em cartório de Notas; o comprador arcará com emolumentos cobrados em cartório, mais o ITBI;
- Com o traslado da escritura em mãos, levá-la ao Cartório de Registro de Imóveis para o Registro, com mais despesas
Se o imóvel for financiado, há ainda a despesa de averbação da hipoteca;
- No caso de imóveis adquiridos pelo Sistema Financeiro de Habitação, a maioria das escrituras são feitas no departamento jurídico do banco que concedeu o financiamento;
- Organização do condomínio (instalação da portaria, móveis do hall de entrada, uniforme dos empregados, etc).
